Mensagem
Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Caros Munícipes,
Após sucessivas décadas marcadas por novas construções e pela progressiva degradação dos centros históricos, houve que inverter a política e fazer da Reabilitação Urbana um desígnio municipal.
A Reabilitação Urbana passou a ser vista como o garante da revitalização das cidades, da preservação da sua identidade e uma oportunidade incontornável para a melhoria do desempenho energético e ambiental do edificado.
A Reabilitação Urbana foi, e continua a ser, uma prioridade deste executivo. A nossa ação teve início com a criação de uma ARU (Área de Reabilitação Urbana), pioneira a nível regional, da qual decorreu um programa de benefícios fiscais e incentivos, designado “Cidade com Vida”.
Mais recentemente, foi aprovada a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática que veio alargar por mais 15 anos os benefícios inicialmente consagrados. Nesta operação está envolvido um investimento de 71 milhões de euros, dois quais 56 milhões de euros de investimentos municipal e 15 milhões de euros de investimento privado. É imprescindível a participação ativa dos particulares no processo de Reabilitação Urbana na busca conjunta da qualificação do espaço urbano e da salvaguarda do património edificado.
O município conta já com cerca de 70 edifícios reabilitados, resultado dos incentivos municipais aos quais se junta agora um instrumento financeiro que importar dinamizar. Trata-se do IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) que oferece condições de financiamento muito favoráveis, ao alcance das entidades públicas e privadas.
Contamos com a participação de todos nesta que é uma oportunidade única para requalificar a cidade, dinamizar a economia local e gerar emprego.